Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203662684Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados à...1457941203662684Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados às religiões de matriz africana, EXCETO:AInventariar objetos de arte e documentos históricos em sítios arqueológicos de religiões de matriz africana.BRestaurar monumentos e mananciais significativos para religiões de matriz africana.CConstruir estruturas modernas que imitam estilos arquitetônicos históricos de religiões de matriz africana.DProteger a flora e elementos naturais sagrados para cerimônias de religiões de matriz africana.EGarantir a proteção legal de sítios arqueológicos vinculados às religiões de matriz africana para preservar sua integridade cultural e histórica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629199Legislação FederalCom base no Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, acerca da investigação preliminar e das decisões possíveis no juízo de admis...Questão 457941203639009Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (conhecida como Lei de Acesso à Informação), analise as assertivas abaixo:I. Subordinam-se ao regime da referida Le...Questão 457941203643482Legislação FederalO guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos par...Questão 457941203659387Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas instituições federais de Ensino Técnico de Nível Médio, analise as assertivas abaixo, as...Questão 457941203660279Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra ...Questão 457941203677702Legislação FederalSegundo o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, além dos casos previstos na legislação vigente, o ocupante de cargo do Pla...Questão 457941203690893Legislação FederalConforme Art. 48 da Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), são objetivos do Sinapir:Questão 457941203694006Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a cada ente suas devidas atribuições quanto à organização da Educação Nacional.Coluna 11. União.2. Estados...Questão 457941203696128Legislação FederalEm relação ao que prevê o Decreto nº 5.825/2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de ...Questão 457941203732633Legislação FederalSão diretrizes do regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estabelecido no Marco Regulatório das...