Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662751Segundo a Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, a organização político-administrativa municipal observará os princípios da C...1457941203662751Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Taquaruçu do SulSegundo a Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, a organização político-administrativa municipal observará os princípios da Constituição:AEuropeia.BFrancesa.CBrasileira.DInglesa.ETurca.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio determina que a jornada normal de trabalho dos profissionais da Educação será definida ...Questão 457941203678332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos:Questão 457941203680845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, cada legislatura terá a duração de:Questão 457941203711031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, analise as assertivas abaixo:I. Organizar os quadros e estabelecer o regime juríd...Questão 457941203711188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 65 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé, será concedida licença ao servidor:I. Por motivo de doença em pessoa d...Questão 457941203716857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 47 Lei nº 2.513/2008, sabe-se que servidor que prestar trabalho noturno receberá o adicional correspondente a qual percentua...Questão 457941203733249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.912/2011, são gratificações e adicionais que Cláudia poderá receber quando servidora municipal, EXCETO:Questão 457941203745529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...Questão 457941203753201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar à população de baixa renda o direito a habitação, canalizando recursos par...Questão 457941203756624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei, no que diz respeito à suspensão preventiva, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor do ...