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Sofia, servidora pública do Município de Estação, está organizando seu casamento. Para saber quantos dias ela pode se ausentar do trabalho para a ceri...
Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base no...
O Art. 112 do Código Municipal de Posturas prevê que: “É expressamente proibido, antes das _____ horas e após as ____ horas, perturbar o sossego públi...
Isabela é professora do município de Boa Vista do Buricá e em 18/08/2023 perdeu, por motivo de falecimento, sua avó materna. Sendo assim, de acordo co...
Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais ...
A critério da administração pública do Município de Paraí, de acordo com o Regime Jurídico, poderá ser concedida ao servidor estável licença para trat...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou fu...
O servidor público do Município de Estância Velha, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá ser exonerado no interesse do serviço público nas segu...
O sistema tributário no Município é regulado pelo disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Legislação Complementar pertinente e ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, a política de desenvolvimento urbano do Município visa assegurar, dentre outros objetivo...