Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203660043Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e...1457941203660043Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreConforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais, EXCETO:ATransparência pública de seus atos.BMoralidade administrativa.CParticipação popular nas decisões.DDesconcentração político-administrativa.EPrestação integrada dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. ...Questão 457941203658346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A política municipal de habitação é parte integrante da política urbana do município de Panambi/RS, tendo como principal objetivo a garantia do acesso...Questão 457941203672536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 6º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Martinho da Serra, analise as seguintes assertivas sobre a carreira do ...Questão 457941203744098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 11 a 13, considere a Lei Orgânica Municipal.A mencionada Lei, no trecho em que trata sobre o uso de bens municipais para o ...Questão 457941203747618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos seguintes critérios de tempo e merecimento de Promoção, que é a passagem do titular de cargo de professor de uma classe para outra imed...Questão 457941203749672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências do Secretário da Câmara de Vereadores:I. Fiscalizar a redação das atas.II. Assinar com o Presidente as Resoluções e Portarias da Câma...Questão 457941203751049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o regramento contido no Estatuto do Servidor, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Sábado e d...Questão 457941203755375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 870/90, o servidor NÃO poderá ser exonerado para o interesse do serviço público por:Questão 457941203763480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Ferreira (2015), no Plano Diretor de Santa Vitória do Palmar (versão preliminar da Lei Complementar de 2006), foram delimitadas sete zonas de...Questão 457941203770355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Catarine obteve aprovação no Concurso Público do Município de Tupandi, realizado em 2002. Para ocorrer a investidura no serviço público municipal, é n...