Conforme a Lei nº 6.333/2021 do Município de Bagé, ficam isentos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU):

O processo de aquisição de aporte financeiro para investimentos na administração pública do Município de Alpestre precisa atender a diversas exigência...

Sobre as férias, é correto afirmar que:

Segundo os termos do Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, __________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais ...

A Lei nº 1.941/2001, que institui o Regime Jurídico do Município de Paraí, disciplina que é vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu...

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.

Os treinamentos ministrados para os servidores públicos do Município de Paraí, de acordo com o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, será deno...

O Plano Municipal de Educação do Município de Ibiaçá, para os efeitos da Lei Orgânica municipal, de duração _________________________, será regulament...

Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padron...

Quais estão corretas?

Segundo o Art. 3º, a carreira do Magistério Público do Município tem dentre seus princípios básicos:I. Habilitação profissional: condição essencial qu...