Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203665452Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, são objetivos da Política Nacional de Saúde Int...1457941203665452Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, são objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).BO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.CA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.DA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.EO incentivo à criação e à manutenção de microempresas administradas por pessoas autodeclaradas negras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633012Legislação FederalUm órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...Questão 457941203633891Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, em relação ao trabalho e emprego, que:I. O Estado deve estimular medidas visando a promoção da igualdad...Questão 457941203638276Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...Questão 457941203658972Legislação FederalCom o Estatuto da Juventude, foi instituído o:Questão 457941203702477Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações:I. Inform...Questão 457941203721796Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941203731757Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no que se re...Questão 457941203734985Legislação FederalA Lei nº 12.288, que dispõe sobre o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, ao tratar da competência e organização determina que o ______________ elabo...Questão 457941203747119Legislação FederalDe acordo com o estabelecido no Art. 5º, todo o ingresso de servidor em cargo efetivo se dará no(a):Questão 457941203754836Legislação FederalConforme a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, prop...