Conforme disposto na Lei Federal nº 5.764/1971, nas Cooperativas Singulares, quando o número de associados exceder a ___...

Um município registra a ocorrência de uma microexplosão, que é seguida de precipitação de granizo e inundação brusca. Segundo a Classificação e Codifi...

Com base nos conceitos previstos na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

A respeito da Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei nº 7.347/1985, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes asse...

De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Comissão Interna ...

Conforme o texto da Resolução Normativa nº 287, do Conselho Federal de Química, recebido o Auto de Infração, o autuado terá o prazo de quantos dias pa...

Com base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar:I. O projeto político...

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, __________ tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportiva...

Em relação à Nova Carteira de Identidade para todo o país, conforme decreto assinado em 23/02/2022 pelo Presidente da República, analise as assertivas...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igual...

Ao administrador, cabe conhecer profundamente os estatutos, regimentos, normas que regem qualquer empresa ou instituição, para poder desempenhar sua f...