Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, é INCORRETO afirmar que:

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdad...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os registros administrativos direcionados a órgãos e entidades da Administração Pública, a empregadores ...

A palavra “heteroidentificação” é nova no vocabulário brasileiro e vem aos poucos se tornando obrigatória, na medida em que são necessárias comissões ...

“Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único. O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade ta...

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o poder público federal instituirá, na forma da lei e no âmbito dos Poderes ________ ...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A incorporação de ...

A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:

Segundo a NBR 6.492/1994, no anteprojeto arquitetônico, os elementos a serem apresentados no desenho de fachadas são: