Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Est...

Considerando as disposições da Lei Estadual nº 17.928/2012, que estabelece normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras...

De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:

O Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha dispõe que conceder-se-á licença ao servidor de cargo efetivo para:I. Conco...

Tomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Todas as pessoas têm direito, independentemente ...

Referenciando-se nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos os ...

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de ga...

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São símbolos do Estado a Bande...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...

O Art. 49 define que a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei, denomina-se:

Segundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das ...