De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seg...

São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva ...

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a construção dispensa a exigência de responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:

Com referência na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constituem o patrimônio...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é uma forma de provimento do...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ...

Conforme a Lei Orgânica do Município o Poder Legislativo do Município de Chuí, compreendido pelo corpo de vereadores da Câmara Municipal, objetivando ...

Segundo o Art. 13 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, a ______________ em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação dos candidatos no...

A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não ser...

Mariana é servidora pública da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen desde 2012. Para que não prejudique o merecimento de ser promovida para a ...