Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203707177De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha...1457941203707177Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da CunhaDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é uma forma de provimento do cargo público:AExoneração.BNomeação, seguida de posse e exercício.CDemissão.DAposentadoria.EFalecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203696602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 26 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante, são funções de confiança da carreira do magistério:I. Direção.II. ...Questão 457941203729079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O processo fiscal, para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisã...Questão 457941203729108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Elisa e Nivaldo têm ciência de que deverão se organizar para vir do Rio de Janeiro nos prazos determinados caso sejam aprovados e convocados para assu...Questão 457941203732743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 77, somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máx...Questão 457941203733195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à prestação de contas do Município sobre a gestão financeira de cada exercício, conforme disposto na Lei Orgânica, considere as asser...Questão 457941203742575Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203743980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei determina que a Lei que criar cargos no Município de Eldorado do Sul será sempre precedida de justificativa de sua necessidade e determ...Questão 457941203767930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Em 03/08/2015, a Secretária Municipal de Gramado, Michele Scariot, realizou, no Centro Municipal de Cultura, o lançamento do edital 001/15, que é o p...Questão 457941203770106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O município desenvolverá política e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente e ao idoso, portadores ou não de deficiência,...