Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729079O processo fiscal, para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compreende o conjunto de atos e forma...1457941203729079Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SananduvaO processo fiscal, para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre:I. Auto de infração.II. Consulta.III. Pedido de restituição.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203701743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública do Município de São Martinho, de acordo com seu Regime Jurídico, ao obedecer à ordem de classificação obtida pelos candidatos,...Questão 457941203717618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor da Câmara Municipal do município Y recebeu diárias suficientes para cobrir as despesas de alimentação e pousada durante uma viagem oficial...Questão 457941203720687Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 25, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município.Assinale a alternativa INCORRETA em relação à estrutura d...Questão 457941203724324Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 23 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a _____________ será feita no cargo anteriormente ocupado, se este houver sido transformado...Questão 457941203726347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, a Câmara Municipal, que exerce o Poder Legislativo Municipal é composta, por:Questão 457941203731931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges estabelece que até ___________ dias após as eleições municipais, o Prefeito Municipal deverá p...Questão 457941203734235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, qual o prazo de validade do concurso?Questão 457941203735132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando uma obra em andamento, onde além de reparos também está sendo realizada uma pequena construção, analise as afirmações a seguir de acordo ...Questão 457941203742803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei, veda o servidor público municipal de desempenhar atribuições diversas das de seu cargo,...Questão 457941203763941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Comitê de Investimentos é um órgão que tem por objetivo assessorar o Conselho Deliberativo nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos ...