Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203670016Os mecanismos da Lei Maria da Penha foram criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra o(a):1457941203670016Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaOs mecanismos da Lei Maria da Penha foram criados para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra o(a):AMulher.BCriança.CIdoso.DPessoa com deficiência.EIndígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638980Direito PenalMario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ...Questão 457941203639279Direito PenalSão atenuantes de pena expressamente previstas no CP:I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal.II. Ter o agente...Questão 457941203639295Direito PenalA prática de falta grave interrompe o prazo para:I. Fim de comutação da pena.II. Fim de indulto.III. Progressão de regime de cumprimento de pena.IV. O...Questão 457941203648540Direito PenalConsiderando as normas previstas no Código Penal, analise as assertivas a seguir:I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato ...Questão 457941203655099Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a qual elenca em seu Art. 7º, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, ana...Questão 457941203657450Direito PenalLeia a seguinte manchete, publicada em 04/07/2024 no site da CNN Brasil: Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide ...Questão 457941203679575Direito PenalConsiderando o veiculado pela Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702640Direito PenalCom fulcro na Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execuções Penais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...Questão 457941203741905Direito PenalDurante a ronda no prédio da Prefeitura, o vigilante constata que há um fio externo engatado na fiação de energia do prédio, obtendo energia por algo ...Questão 457941203741906Direito PenalComo é denominado o crime no qual alguém adquire e oculta, para uso próprio, um dos objetos que sabe ter sido apreendido durante uma situação de const...