Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671022A Lei Orgânica do Município de Itaara refere que o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em:1457941203671022Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Itaara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaara | Legislação Municipal de ItaaraA Lei Orgânica do Município de Itaara refere que o Município poderá dividir-se, para fins administrativos, em:AZonas.BProvíncias.CDistritos.DSetores.EConselhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:Questão 457941203650276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período de licença-paternidade previsto no referido Regime Jurídico, sem prejuízo de remuneração, é de quantos dias?Questão 457941203656905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, o Município de Passo do Sobrado foi criado em 20 de março de qual ano?Questão 457941203672422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatament...Questão 457941203715882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do Art. 2º do Código e Obras do Município de Tuparendi, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se ...Questão 457941203723002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leila é servidora pública municipal. Sabe que, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, poderá ser ce...Questão 457941203731615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3296, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado, as zonas especiais são formadas por áreas ou l...Questão 457941203732216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe ...Questão 457941203736729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria uma das exigências para provimento das categorias funcionais é o nível de escolaridade. Qu...Questão 457941203766088Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Complementar nº 5/2010, assinale a alternativa INCORRETA.