Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203671317Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exer...1457941203671317Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:AA celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.BA comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.CO acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.DO afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.EA produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634194Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:Questão 457941203652516Legislação FederalA Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as Instituições de Pesquisa Científica e Tecno...Questão 457941203658971Legislação FederalEm relação ao conceito de participação juvenil conforme o Estatuto da Juventude, a participação juvenil ocorre mediante, entre outras, as seguintes si...Questão 457941203715632Legislação FederalNo que concerne às formas judiciais de controle da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941203733565Legislação FederalLeia a reportagem abaixo, de 12/09/2018, publicada no site gauchazh.clicrbs.com.br: “Você já deve ter passado por alguma situação em que um cobrador d...Questão 457941203737458Legislação FederalQuanto à gestão de acervos dos museus, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203741912Legislação FederalConforme a Lei nº 13.425/2017, a afirmação de que as normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentraç...Questão 457941203754408Legislação FederalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os proventos da renda dos Conselhos de Medicina.Coluna 11. Conselho Regional de Medicina.2. Conselho Feder...Questão 457941203758325Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo com base no Estatuto Geral dos Guardas Municipais, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos princípios m...Questão 457941203761201Legislação FederalA Lei nº 13.185, publicada em novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática, o Bullying, menciona um novo tipo de agr...