Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203671381A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 ...1457941203671381Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a):ACrença e o proselitismo religioso.BImunidade perante delitos e crimes.CAuxílio e orientação político-partidária.DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.EEmprego e prática de esportes individuais de competição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...Questão 457941203639113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O ordenamento jurídico brasileiro, ao tratar do ato infracional, afasta a lógica do Direito Penal tradicional, que se baseia na pena retributiva. Em ...Questão 457941203683835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atualmente, prevê-se que os órgãos governamentais e não governamentais, com base nas leis, elaboram programas e ações voltados para a juventude com o ...Questão 457941203684040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as políticas para crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203691255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório ...Questão 457941203704624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941203732022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...Questão 457941203732590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsável de uma família acompanhada por Jonathan no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos o procura durante um ...Questão 457941203764917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por força da referida Lei, os direitos e deveres individuais e coletivos consignados na Constituição Federal integram a mencionada Lei e devem ser afi...Questão 457941203770315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alfredo é diretor em uma escola pública municipal e identificou que o aluno do quinto ano, Francisco da Silva, com 11 anos de idade, tem apresentado b...