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Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.
O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Seg...
De acordo com ECA, ao adolescente aprendiz, a partir de ___ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.Assinale a alternativa qu...
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envo...
Assinale C, se confere, ou NC, se não confere, nas assertivas abaixo, em relação ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e ...
Entre as alternativas abaixo, qual NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente?
Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é de direito:
Segundo o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA), a adolescência inicia com quantos anos?
Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...
O que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente?