Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941203671834Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez be...1457941203671834Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoSueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.ASueli teria direito à indenização apenas se tivesse feito acessões.BSueli faz jus apenas a adquirir para si, por usucapião, a área ocupada.CSueli tem direito apenas à indenização pelas benfeitorias realizadas.DCaso o bem público seja considerado dominical, Sueli terá direito tanto à aquisição da propriedade por usucapião quanto ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas.EA ocupação do bem público, no caso, configura detenção, de natureza precária, e, portanto, não enseja a aquisição da propriedade por usucapião tampouco o direito à indenização pelas benfeitorias realizadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639303Direito CivilConsiderando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203660946Direito CivilNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941203660949Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Na obrigação de restituir coisa...Questão 457941203671813Direito CivilNeide, ao analisar seu carnê de IPTU, verificou que o Município X havia encaminhado cobrança em desacordo com entendimento veiculado em súmula adminis...Questão 457941203671823Direito CivilEm determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...Questão 457941203671935Direito Civil“A vantagem que tal modalidade testamentária apresenta consiste no fato de manter em segredo a declaração de vontade do testador, pois em regra só est...Questão 457941203674263Direito CivilA norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...Questão 457941203688259Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002, é correto afirmar que:Questão 457941203694781Direito CivilNo Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:Questão 457941203715591Direito CivilA prescrição, conforme Francisco Amaral, é “a perda da pretensão em virtude da inércia do seu titular em razão do decurso de prazo fixado em lei”. Ne...