Segundo o Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula, o aperfeiçoamento é o conju...

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor do Município de Novo Hamburgo/RS, assinale a alternativa que indica uma forma de vacância de cargo...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, os concursos públicos são válidos por até:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada...

De acordo com as disposições do Art. 125 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Estância Velha, ao servidor que se tornar pai, ...

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...

O art. 6º, da referida Lei, estabelece que o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para ____________ inicial de cada categoria funcional, medi...

A presente Lei ao tratar do ressarcimento ao erário, fala que o vencimento, a remuneração e o provento, dos servidores do Município de Esteio, não ser...

Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...

O Art. 5º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, arrola vinte e cinco Conselhos Municipais que integram a organização administrativa do Município de Torres ...

Diogo foi exonerado do cargo de Operador de Máquinas em 2011. Ingressou com processo judicial quanto a esse fato, do qual obteve decisão judicial inva...