Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203672657Corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo seu...1457941203672657Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999Corresponde a um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo seu Art. 8o, a:ADesvinculação entre as ações das entidades governamentais e não governamentais, em nível federal e municipal, que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência.BFiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.CRestrição na formação de recursos humanos para o atendimento da pessoa portadora de deficiência.DAplicação da legislação específica que restringe funções e mercado de trabalho para pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados.EPolítica protecionista da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a limitação da importação desses equipamentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636644Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203636747Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaix...Questão 457941203637019Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo:I. A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mob...Questão 457941203637240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa cor...Questão 457941203669697Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassó...Questão 457941203693855Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. ...Questão 457941203702753Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, definindo como crime:I. Recusar, retardar ou di...Questão 457941203727842Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa que NÃO indica uma alteração prevista pela nova lei e expressa diretamente no texto em relação às plantas de construções domést...Questão 457941203737830Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Às pessoas com deficiência visual será garantido, sem custo adicional, quando por elas solicitado, um kit que conterá, no mínimo:I. Etiqueta em braile...Questão 457941203738116Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, ac...