Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203673664De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de Educação é definido como um órgão:I. Normativo.II. Deliberativo.II...1457941203673664Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o Conselho Municipal de Educação é definido como um órgão:I. Normativo.II. Deliberativo.III. Fiscalizador.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é proibido ao vendedor ambulante:I. Estacionar nas vias públicas e outros lo...Questão 457941203657265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisi...Questão 457941203659605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de ...Questão 457941203680317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, no primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal não terá:Questão 457941203684498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):I. ...Questão 457941203711185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, a Comissão de Avaliação da Promoção é constituída por um:I. R...Questão 457941203744501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:Questão 457941203759005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os assuntos de competência do Município sobre os quais compete à Câmara dispor, com a sanção do Prefeito, são, especialmente:I. Sistema Tributário: ar...Questão 457941203763612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de nomeação no Município de Camaquã acontece em:I. Caráter efetivo.II. Em comissão.III. Em regime de contrato.Quais estão INCORRETAS?Questão 457941203768446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marina é profissional titular de cargo público na administração municipal, com habilitação específica para o exercício de atividades docentes, inclusi...