Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203673716Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.1457941203673716Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.AConsidera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, nesses casos, retirada da convivência familiar, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.CA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.DA condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, sem exceções.EPodem adotar os maiores de 18 anos, dependendo do seu estado civil e situação socioeconômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, o dever de resguardar sigilo profissional sobre informações sensíveis, como o mot...Questão 457941203658932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...Questão 457941203659026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...Questão 457941203672757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituir...Questão 457941203692788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico...Questão 457941203693800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo p...Questão 457941203739345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas...Questão 457941203747270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res...Questão 457941203768370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...Questão 457941203768965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 11, da Lei nº 8.069/1990, em relação às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, é assegurado atendimento integ...