Segundo o Art. 11, da Lei nº 8.069/1990, em relação às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, ...

Considerando o disposto no ECA, analise as assertivas abaixo sobre a família extensa:I. A busca à família extensa respeitará o prazo máximo de 90 dias...

Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:

São formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da ...

Referente à estrutura e ao funcionamento das equipes do PIM, analise as assertivas abaixo:I. A equipe mínima do PIM é composta por um Grupo Técnico Mu...

Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao C...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção.(...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade.( ) Ir e vir nos lo...

O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...

Em relação à adoção, analise as seguintes assertivas:I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados o...