O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempen...

Analise as assertivas abaixo com base no Decreto Municipal nº 9.422/1989, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 197/1989 e o ITBI no Municíp...

Um guarda municipal do Município de Porto Alegre/RS, após um ano de atividade, solicitou seu período de férias para fazer algumas viagens, sendo cada ...

O art. 46 do referido Plano afirma que os integrantes do magistério público municipal, com titulação específica, que atuam em classe de educação espec...

Com base na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a data Magna do Município é o dia 12 de:

Responsável por Substituição Tributária, em relação ao ISS devido ao Município de Monte Belo do Sul, é toda a pessoa física ou jurídica que contrate o...

Um contribuinte do Município de Capão da Canoa não efetuou recolhimentos de tributos nos prazos previstos na legislação municipal, tendo sido, assim, ...

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o mandato da Mesa e das Comissões será de , a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.Assi...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, ____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou fu...

De acordo com o Capítulo II – Dos Beneficiários, o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, ...

Para fins de promoção na mesma categoria funcional, o servidor deverá cumprir um determinado tempo de exercício na classe imediatamente anterior. Quan...