De acordo com o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a remoção é o deslocamento do ...

O Plano de Cargos e Carreiras de Porto Mauá define o seguinte: “é a demonstração positiva do servidor no exercício de seu cargo e se evidencia pelo de...

Um morador do município de Flores da Cunha relata para um integrante da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, em serviço no seu bairro, que outro...

Caso o associado do IPAM-SAÚDE, na sua condição de beneficiário do plano, cometa qualquer ato caracterizado como fraude, nos termos da Lei Complementa...

Conforme estabelecido no Art. 106 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, o adicional de periculosidade e...

A carreira do Magistério Público Municipal de Porto Xavier é constituída pelo conjunto de cargos de professor, estruturada em ___________, que constit...

Janete, Abigail e Bibiana são funcionárias públicas do Município de Ibirapuitã e, de acordo com a referida Lei, em caso de infração cometida na presta...

Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art. 38 do referido Estatuto, NÃO está a:

Marta é servidora municipal de Santa Vitória do Palmar e está visualizando a contemplação do prêmio por assiduidade. Conforme o Regime Jurídico, em re...

A referida Lei, ao tratar do direito de petição, assegura ao servidor o direito de ______________, pedir reconsideração, recorrer e ________________, ...

No que se refere à competência do Município de Nova Petrópolis, compete a ele suplementar a legislação ____________ e a ___________ no que couber e na...