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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são determinantes de saúde, EXCETO:
De acordo com a Portaria de Consolidação/MS nº 3/2017 e suas alterações posteriores, o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na defi...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saú...
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002, da Anvisa, aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, à programação, à elaboração, à...
De acordo com a RDC nº 306, os resíduos de serviços de saúde são classificados em diferentes categorias. Assinale a alternativa que apresenta uma clas...
A Educação Fiscal, no contexto do PNEF, possui linhas de ação que buscam promover a cidadania fiscal e o controle social sobre a aplicação dos recurso...
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, analise as assertivas sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) e assinale V...
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é assegurada por lei. Considerando a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas a...
Analise as seguintes assertivas de acordo com a Lei nº 8.080/1990:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito ...
A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelece princípios fundamentais para o sistema de saúde. Qual dos se...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 do Sistema Único de Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá,...