Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203675940Considerando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e ...1457941203675940Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: RMS - FDTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, assinale a alternativa correta.AAs Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são instâncias consultivas de gestores quanto aos aspectos operacionais do SUS.BOs níveis de saúde da população estão dissociados da organização social e econômica do país.CO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.DÉ indispensável ao SUS a participação da iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630115Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações posteriores, na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saú...Questão 457941203661135Direito SanitárioDados os aspectos legais dos serviços de patologia e conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 786/2023, são serviços autorizados para real...Questão 457941203661304Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) instância(s) co...Questão 457941203690461Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento bási...Questão 457941203719372Direito SanitárioÉ correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e sobre a:Questão 457941203724001Direito SanitárioO aprimoramento do desempenho das ações de vigilância sanitária tem como ponto importante a consolidação do sistema de informação, que deverá compreen...Questão 457941203724992Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde:I. Podem requerer concordata.II. Não estão sujeitas ao regim...Questão 457941203733627Direito SanitárioA participação da comunidade, no exercício efetivo do controle social, é um conceito essencial desde a Reforma Sanitária e que se materializou no Sist...Questão 457941203761611Direito SanitárioAs Unidades Básicas de Saúde devem disponibilizar, conforme orientações e especificações do Manual de Infraestrutura do Departamento de Atenção Básica...Questão 457941203762816Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...