Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203719372É correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na ...1457941203719372Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Caçapava do Sul - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisÉ correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e sobre a:AParticipação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).BOrganização e o planejamento dos Centros de Atenção Psicossocial.COperacionalização do SUS através da primeira Norma Operacional Básica.DOrganização do SUS e a descentralização dos investimentos previstos em lei orçamentária, aprovados pelo Ministério da Saúde.EParticipação dos gestores no Pacto pela Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631607Direito SanitárioPaciente de 45 anos procura a UBS por cefaleia. Durante a mesma consulta, o médico amplia a abordagem, investigando aspectos emocionais, condições de ...Questão 457941203632838Direito SanitárioConforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que redefine a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941203643226Direito SanitárioO campo da Saúde do Trabalhador, na perspectiva da Saúde Coletiva, vem se articulando no Brasil desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). O...Questão 457941203655511Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde se reunirá com a representaç...Questão 457941203698566Direito SanitárioSegundo os termos da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, , a iniciativa privada poderá ...Questão 457941203716491Direito SanitárioExistem circunstâncias nas quais, na hipótese de ausência ou inexistência de prestador, credenciado ou não, que ofereça o serviço de urgência e emergê...Questão 457941203735783Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, em consequência do descumprimento de leis, normas e instruções referentes às operações previstas na legislação e, e...Questão 457941203758006Direito SanitárioO Ministério da Saúde criou uma forma de monitoramento das ações das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária dirigidas à prevenção de riscos...Questão 457941203759454Direito SanitárioSobre a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, analise as assertivas abaixo:I. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qu...Questão 457941203766478Direito SanitárioDe acordo com o Decreto-Lei nº 986/1969, que institui normas básicas sobre alimentos, ____________________________ é o estabelecido pelo órgão compete...