Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203676289Conforme o CONASS (2023), assinale a alternativa que apresenta uma despesa com ações e serviços públicos de saúde, de ac...1457941203676289Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: RMS - FDTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação da Lei Complementar nº 141/2012Conforme o CONASS (2023), assinale a alternativa que apresenta uma despesa com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.ACapacitação do pessoal de saúde do SUS.BAssistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal.CSaneamento básico, inclusive quanto às ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas, tarifas ou preços públicos instituídos para essa finalidade de limpeza urbana e remoção de resíduos.DObra de infraestrutura, ainda que realizada para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203667095Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para obter autorização de funcionamento, as o...Questão 457941203675513Direito SanitárioConsiderando os padrões de potabilidade conforme a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, analise as assertivas a seguir:I. As análises labora...Questão 457941203676783Direito SanitárioEm relação ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras,...Questão 457941203678156Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990, o conceito de distribuição do cuidado à saúde de forma justa, tendo em vista as necessidades de cada pessoa e a proteção...Questão 457941203688381Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 793/2012, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitaçã...Questão 457941203689227Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas de acordo com a Lei nº 8.080/1990:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito ...Questão 457941203708278Direito SanitárioO Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em ...Questão 457941203709606Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Normativa nº 63/2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária, nos planos...Questão 457941203719436Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos ...Questão 457941203742671Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao: