Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679028De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra, readaptação é:1457941203679028Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Martinho da SerraDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra, readaptação é:AO retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.BA investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.CO retorno à atividade de servidor em disponibilidade.DA investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.EO retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaix...Questão 457941203636300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal que trata sobre o Regime Jurídico do Município de Xangri-lá refere que o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como ...Questão 457941203668844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...Questão 457941203680781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica de Xangri-Lá, o dia 26 de março é:Questão 457941203700386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 979/2011, objetivando a preservação da higiene pública, proíbe alguns comportamentos. Assinale a alternativa apresenta uma situação...Questão 457941203710700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:Questão 457941203720252Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos cargos de oficial legislativo e recepcionista da Câmara Municipal de Candelária/RS são comuns as funções que envolvam informar o público sobre ass...Questão 457941203743814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada e...Questão 457941203749629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando que as pessoas citadas abaixo são Vereadores no exercício de seus mandatos no Município de Viamão, qual das seguintes situações constitui...Questão 457941203750228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):