Baseando-se na Lei Orgânica de Xangri-Lá, o dia 26 de março é:

Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor até _...

Segundo os termos da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, a Câmara de Vereadores é composta por quantas cadeiras?

De acordo com o Art. 109 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, o ensino fundamental nas escolas públicas municipais é:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, promoção a cada classe obedecerá critérios de tempo e/ou merecimento. Nesse sentido, ...

Conforme consta no Art. 36, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á pedido do servidor ou de qual outra forma?

Assinale a alternativa que indica, em romanos, o dia do aniversário de emancipação do município de Maçambará (22 de outubro de 1997).

De acordo com o Capítulo II – Dos Beneficiários, o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, ...

Fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício...

As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de:I. Sindicância, quando não houver dados sufici...

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO: