Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão, “a autoridade competente poderá determinar a suspensã...

A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 prescreve que a existência de estabelecimento prestador, para fins do ISSQN, é indicada pela presença de um ou...

Sofia, servidora pública do Município de Estação, está organizando seu casamento. Para saber quantos dias ela pode se ausentar do trabalho para a ceri...

O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, afirma que __________ é o ato mediante o qual o(a) Secretário(a) Municipal...

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

De acordo com os termos do Plano de Carreira do Município de São Borja, a carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder...

Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, dar-se-á:I. A juízo da autoridade competente.II. A pedido do próprio servidor.III...

A mencionada Lei, no trecho em que trata do repouso semanal remunerado para os servidores públicos do Município de Itaqui, determina que a remuneração...

De acordo com o Art. 168 do referido Estatuto, o Município de Redentora promoverá a assistência aos funcionários ativos e inativos e aos dependentes, ...

Dentre os cargos abaixo, qual NÃO auxilia diretamente o Prefeito?

A prefeitura do Município de Nova Petrópolis pretende realizar o recrutamento para os cargos efetivos de Motorista, Médico e Mecânico, mediante concur...