Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, cabe ao município, privativamente, a atribuição de conceder e renovar licença para localização e...

A Lei Complementar nº 40/2008 instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município de Santa Rosa. Considerando os objetivos d...

Sobre a transição administrativa, prevista na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, até 30 dias antes das eleições municipais, o Prefeito deverá pre...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, é vedado ao Município:I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legad...

Augusto é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom há cinco anos e, durante o seu período aquisitivo de férias (Fev/2019-Jan/2020), ausentou-se d...

De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...

De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, ...

Quanto à posse e ao exercício, analise as sentenças abaixo, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.( ) Exercício é a aceitação expre...

Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei:

Marcos é funcionário público na prefeitura do Município de Sant’Ana do Livramento e foi removido de um setor para outro. Analise as assertivas abaixo ...