Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759281Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei:1457941203759281Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáTexto associadoLei Orgânica do Município de Ibiaçá.Os crimes de responsabilidades do Prefeito e do Vice-Prefeito, bem como o processo de julgamento, são definidos em Lei:AMunicipal.BEstadual.CCivil.DFederal.ECriminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituí...Questão 457941203673505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor que receber diária e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fic...Questão 457941203680317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, no primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal não terá:Questão 457941203701497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipal promoverá treinamento que será de...Questão 457941203725946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A parte do Código de Postura do Município de Sananduva que trata da higiene e da alimentação determina que é proibido ter em depósito, ou exposto à ve...Questão 457941203736926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Municipal nº 492/2005 estabelece que a perda da qualidade de dependente do segurado, no Regime Próprio de Previdência Social dos Serv...Questão 457941203742914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, o servidor público do Município de Estância Velha está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até quarenta e quatro ...Questão 457941203763489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETAS?Questão 457941203767514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei estabelece que as delegações a serem feitas pelo excelentíssimo Prefeito de Santa Vitória do Palmar, após serem elaboradas pelo Prefeit...Questão 457941203770432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É dever do Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, oferecer: