É dever do Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, oferecer:

Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e afastamentos sem direito a remuneração.II. As licenças para tratamento de saúde q...

Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a alternativa que indica as duas formas que são comuns tanto...

Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, a vacância do cargo, decorrerá, entre outros, de:I. Exoneração.II. Demissão.III. Gradua...

O Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Imbé define como competência exclusiva da Câmara de Vereadores, além de outras atribuições previstas na refe...

O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno estabelece que após cada anos ininterruptos de serviço prestad...

A administração pública do Município de Sapucaia do Sul, no cumprimento da referida Lei, ao tratar da assistência à saúde do servidor e de sua família...

O capítulo da referida Lei, que trata do orçamento do Município de Viamão, determina que a receita e a despesa pública obedecerão às Leis do Plano Plu...

No que se refere à defesa do consumidor, o Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir a _______________, a ___...

Assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento são alguns dos quesitos de avaliação com vistas à aquisição da es...