Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765749Dentre os cargos abaixo, qual NÃO auxilia diretamente o Prefeito?1457941203765749Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São BorjaTexto associadoLei Orgânica do Município de São Borja, atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Dentre os cargos abaixo, qual NÃO auxilia diretamente o Prefeito?ASecretário Municipal.BVereador.CChefe de Gabinete.DConsultor Jurídico ou Diretor equivalente.ESubprefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que os tributos municipais serão instituídos por meio de:Questão 457941203692617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, a linha de habilitação dos professores é constituída por:Questão 457941203701779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Lei Orgânica de Eldorado do Sul, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, nos casos de:I. F...Questão 457941203720192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade, prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203723836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 134 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que será considerada(o) ____________, o atraso, a saída antecipada, a saída m...Questão 457941203733243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cláudia, se aprovada e entrar em exercício no cargo de Auxiliar de Receptivo Turístico, ficará sujeita a estágio probatório por período de _____ meses...Questão 457941203751844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da presente Lei, são estáveis após ________ ano(s) de efetivo exercício os servidores públicos do Município de Itaqui nomeados para c...Questão 457941203753884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos de impedimento, é o Vice-Prefeito,...Questão 457941203754142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão, antes da posse, declarará por escrito não ter relação familiar ou de parentesco que impo...Questão 457941203755311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição ...