Relativamente à Lei Orgânica de Eldorado do Sul, extingue-se o mandato de Vereador e assim será declarado pelo President...

O Plano de Cargos e Carreiras do Município de Giruá define que as promoções horizontais serão concedidas após o preenchimento dos requisitos, bem como...

Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, são bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, ...

Conforme a Lei nº 1.648/1971, a receita do SEMAE provirá dos seguintes recursos, EXCETO:

Com referência no Plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipal não promoverá trei...

Com fundamento na Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro de servidores do Município de Flores da Cunha, a diferenciação, relativamente à...

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.II. Nível Básico, com 06 faix...

De acordo com o Regime Jurídico, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento e...

Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:

Judite tomou posse em janeiro de 2008 para o cargo, de regime estatutário, de Técnico em Enfermagem da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen. E...