Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203740684Assinale a alternativa que indica, em romanos, o dia do aniversário de emancipação do município de Maçambará (22 de outu...1457941203740684Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraAssinale a alternativa que indica, em romanos, o dia do aniversário de emancipação do município de Maçambará (22 de outubro de 1997).AVII.BXXII.CIIXX.DIIVV.EXVVII.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203691894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença-paternid...Questão 457941203712062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério de Santa Rosa, o profissional da educação poderá pedir licença para qualificação profissional, sem pre...Questão 457941203714293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei anteri...Questão 457941203721893Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Karine, servidora do Município de Paraí, está almejando uma promoção. Tendo em vista o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, ela poderá ser pr...Questão 457941203728283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João é Servidor do Município de Imbé e, conforme Regime Jurídico do Munícipio, considerando que ele não tenha tido quinze faltas não abonadas ou justi...Questão 457941203738698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as gratificações a que os professores fazem jus, previstas no Art. 34 do referido Plano de Carreira, NÃO estão:Questão 457941203744937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente lei, determina que não terá direito a férias o servidor do Município de Esteio que, no curso do período aquisitivo houver tido mais de ____...Questão 457941203745318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 21, do referido Regime, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório...Questão 457941203745466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prazo determinado pelo Setor de Meio Ambiente do Município para realização do cadastro obrigatório dos proprietários de açudes, criatórios e similar...Questão 457941203751387Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Ivoti, a fiscalização municipal será exercida com mais rigor sobre o estabelecimento cujo funcionamento ...