De acordo com o Código de Posturas do Município de Santa Rosa, nos jardins e praças municipais, é permitido:

São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas:I. Exercício de cargo em comissã...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valoriza...

Analise as assertivas abaixo sobre vencimento e remuneração do servidor público municipal de Faxinal do Soturno, tendo por base o que disciplina o Reg...

De acordo com o Regime Jurídico de Boa Vista do Buricá, a remuneração do dia de repouso corresponde a um dia:

Com base nas disposições do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir, relativas aos pressupos...

Responsável por Substituição Tributária, em relação ao ISS devido ao Município de Monte Belo do Sul, é toda a pessoa física ou jurídica que contrate o...

Segundo dispõe o Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013), analise as assertivas a seguir:I. Alvará de licença par...

A Lei nº 774/1995, que trata do Plano de Carreira para os servidores do Município de Alpestre, entende que o serviço público centralizado do Executivo...

Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):

Analise as assertivas abaixo no que se refere à competência administrativa comum do Município de Parobé, da União e do Estado, prevista na referida Le...