Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203679562Baseando-se no texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, deverão ser implementadas políticas...1457941203679562Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialBaseando-se no texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, deverão ser implementadas políticas de formação profissionais voltadas aos negros, para enfrentar a situação de:AIgualdade de direitos.BEquidade de gênero.CDesigualdade de oportunidades.DTratamento igualitário.EEstabilidade pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631787Legislação EstadualDe acordo com o art. 13 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalv...Questão 457941203637315Legislação EstadualMaria trabalha na secretaria de uma cidade do Rio Grande do Sul e está organizando um banco de dados com informações dos cidadãos. Durante seu trabalh...Questão 457941203655141Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do ...Questão 457941203680419Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto prevê medidas para a promoção da p...Questão 457941203717118Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:Questão 457941203717761Legislação EstadualApós o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração ...Questão 457941203720041Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da p...Questão 457941203721531Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, em relação aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, à luz da Lei Estadual nº 13.380, de 20 d...Questão 457941203742867Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...Questão 457941203768356Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas, à luz da legislação estadual previdenciária:I. Aplica-se o Regime Financeiro de Capitalização aos servidores públicos...