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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá ao:

A educação ambiental visa à formação de cidadãos conscientes e críticos a partir da compreensão dos conceitos e práticas relacionadas ao meio ambiente...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto prevê medidas para a promoção da p...

O SIMAE/SC destina-se a definir e disciplinar os critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a...

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Fundamentando-se na Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas a...

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os Poderes tê...

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os rios com nascente e foz no território do Estado são bens: