Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203713780Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os rios com nascente e foz no território do Estado são ben...1457941203713780Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Maçambará - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os rios com nascente e foz no território do Estado são bens:AMunicipais.BRegionais.CEstaduais.DDistritais.EFederais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633776Legislação EstadualReferente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, dever...Questão 457941203654549Legislação EstadualAo tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a altern...Questão 457941203669217Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que ...Questão 457941203670797Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:Questão 457941203680168Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.( ) A prom...Questão 457941203698295Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203699889Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A inclusão do quesito raça será obrigat...Questão 457941203706087Legislação EstadualSegundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de ...Questão 457941203745468Legislação EstadualRelacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o Código do Meio Ambiente Municipal: Coluna 11. Relatório Circunstanciado.2. Infração.3. Auto de Infraçã...Questão 457941203751975Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa...