Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203654549Ao tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre es...1457941203654549Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulAo tratar da Administração Pública, a Constituição do Rio Grande do Sul dedica-se também à questão da inclusão. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.AOs cargos e empregos públicos serão distribuídos conforme a aparência dos candidatos.BA Lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.CA Constituição garante que não haverá qualquer distinção em cargos públicos, tampouco reserva de vagas de qualquer natureza.DA reserva de cargos públicos é exclusiva para pessoas que moram na capital do Estado.EPara que se possa ter acesso à reserva de vagas, é necessário pagar uma taxa de interesse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646513Legislação EstadualGabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as i...Questão 457941203652229Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo:I. Compete à Defensoria Pública, observados os prazos e os limites es...Questão 457941203656076Legislação EstadualO Art. 3º, I, do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que “A participação dos negros em igualdade de...Questão 457941203660725Legislação EstadualMaria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícul...Questão 457941203661355Legislação EstadualA educação ambiental visa à formação de cidadãos conscientes e críticos a partir da compreensão dos conceitos e práticas relacionadas ao meio ambiente...Questão 457941203662010Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...Questão 457941203664412Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 14.376/2013, atualizada pela Lei Complementar nº 15.907/2022, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e p...Questão 457941203680848Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-es...Questão 457941203681303Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos:Questão 457941203685657Legislação EstadualO atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...