Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203680102Com fundamento na Lei Maria da Penha, o texto da lei prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de en...1457941203680102Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaCom fundamento na Lei Maria da Penha, o texto da lei prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher e:AÀ extradição de pessoas.BAo comércio ilegal.CÀ equidade de gênero.DA problemas administrativos.EÀ importação de objetos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638999Direito PenalAo acabar seu turno, Eduardo subtraiu a chave de uma viatura militar, usando o veículo para sair da unidade e ir até sua casa, onde permaneceu por alg...Questão 457941203643491Direito PenalDurante sua atividade de proteção ao patrimônio em um parque municipal com grande área de vegetação, um guarda municipal encontrou um canteiro, de apr...Questão 457941203652216Direito PenalNos termos do artigo 107 do Código Penal brasileiro, são causas que extinguem a punibilidade, EXCETO:Questão 457941203652221Direito PenalJoão, condenado definitivamente a uma penal total de 15 anos de reclusão, atualmente cumpre pena em regime fechado. No cárcere, o apenado exerce a fun...Questão 457941203716013Direito PenalAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos atos considerados crimes praticados por funcionário públi...Questão 457941203717044Direito PenalLeia a seguinte manchete: “Nova lei do 'stalking' já teve 1.085 boletins de ocorrência no RS em três meses e 686 nos primeiros 30 dias em SP” (Fonte: ...Questão 457941203741903Direito PenalComo é denominado o crime cometido por um funcionário de hospital de emergência que, ao receber um acidentado com fratura exposta de osso e forte sang...Questão 457941203746029Direito PenalEstá previsto na Lei nº 11.343/2006 que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem au...Questão 457941203747482Direito PenalÉ correto afirmar que em relação ao direito penal comum:Questão 457941203752111Direito PenalVítima de estupro, sexo feminino, 24 anos, chega para exame pericial. A vítima refere que o agressor ameaçou-a com arma branca e obrigou-a a manter co...