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Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.II. Servidor...

São hipóteses de arquivamento do processo administrativo disciplinar contra o militar do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em relação a cargos públicos, analise as assertivas abaixo:I. As carreiras, em qualquer d...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:I. Sexo.I...

Sobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

Conforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.Assinale a alt...

Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:I. Trata da destinação e do descarte de ati...

O Decreto Estadual nº 45.476/2008 institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta d...