Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203680144De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o di...1457941203680144Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quatro Irmãos - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do(da):AEstado.BEntidades privadas.CAssociações particulares.DNegros e pardos.EOrganização cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637790Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto Federal nº 12.002/2024, o ato normativo é estruturado em três partes básicas: parte preliminar, parte normativ...Questão 457941203638808Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.Questão 457941203654521Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203656474Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203656914Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial é responsável por constituir os objetivos da Política ____________ de Saúde Integral da População Negra. Assinale a alt...Questão 457941203694099Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá...Questão 457941203700233Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.( ) Estimular e apoiar pr...Questão 457941203715988Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso _...Questão 457941203732680Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: um cidadão encaminha uma solicitação ao Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura para que lhe sejam forn...Questão 457941203751972Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e en...