Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203680889Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, E...1457941203680889Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.BProdução de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.CA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.DA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.EO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633441Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, estabelece que os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a class...Questão 457941203639008Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 12.527/2011 (conhecida como Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658962Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 12.288/2010, do Estatuto da Igualdade Racial:I. A desigualdade de gênero e raça trata-se da assimetri...Questão 457941203677726Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...Questão 457941203694107Legislação FederalSobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024, analise as as...Questão 457941203700229Legislação FederalDe acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...Questão 457941203716042Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/2010, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que ...Questão 457941203731809Legislação FederalAnalise as afirmações abaixo no que diz respeito ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme a Lei nº 8.313/1991:I. O Pronac será imple...Questão 457941203731812Legislação FederalConforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:Questão 457941203762960Legislação FederalO Art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004, estabelece que no cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualqu...