Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203680939Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a peq...1457941203680939Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumso - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:AJovem aprendiz.BPropriedade familiar.CMulheres negras.DProdutor experiente.EJovem produtor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630010Legislação FederalUm município catarinense, em processo de revisão de seu Plano Diretor, propõe a ampliação do adensamento em uma área urbana consolidada, caracterizada...Questão 457941203671021Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise o trecho abaixo: “Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial,...Questão 457941203678896Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?Questão 457941203682151Legislação FederalSobre o regime de administração especial temporária, estabelecido pelo DL nº 2.321/1987, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203684735Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de...Questão 457941203695746Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a al...Questão 457941203710605Legislação FederalDe acordo com o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a ___________ é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do Art. 21...Questão 457941203724087Legislação FederalQual a lei que estabeleceu a necessidade de georreferenciamento de imóveis rurais com regras fixadas pelo INCRA?Questão 457941203724993Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.764/1971, analise as seguintes assertivas a respeito do objetivo ou da classificação das sociedades cooperativas e assinale V...Questão 457941203750573Legislação FederalHumberto, um rapaz de 18 anos, foi flagrado pichando as paredes do Mercado Público de Porto Alegre. De acordo com a Lei nº 7.347/1985, que disciplina ...