///
Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, assinale a alternativa correta.
Ana foi recentemente nomeada para um cargo de comissão com função gratificada na Prefeitura de Rondinha. Como seu cargo não está sujeito ao controle d...
O art. 22 da referida Lei afirma que a jornada de trabalho do professor, em função docente, inclui uma parte de horas-aula e uma parte de horas-ativid...
Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem ...
De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas abaixo:I. A execução de qualquer edificação será precedida dos segu...
O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...
A Lei Orgânica Municipal estabelece que o Poder ________________ do Município de Água Santa é exercido pela Câmara Municipal, composta de ____________...
O art. 82, da Lei Orgânica do Município de Monte Belo do Sul, estabelece que as obras e os serviços públicos poderão ser executados:I. Diretamente pel...
Em relação às promoções dos servidores municipais, analise as assertivas abaixo e assinale P, para os itens que estão previstos, ou NP, para os itens ...
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, o funcionário gozará, obrigatoriamente, por ano, 30 (trinta) dias de férias, de ac...
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. É dever do Município, em colaboração com o Estado, garantir, gratuitamente: