Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681771Conforme Regime Jurídico do Município de Faxinal do Soturno, como se chama o instituto jurídico que estabelece o retorno...1457941203681771Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoConforme Regime Jurídico do Município de Faxinal do Soturno, como se chama o instituto jurídico que estabelece o retorno do servidor com estabilidade ao cargo que ocupava anteriormente?ARecondução.BEstabilização.CReconvenção.DReversão.EAproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 40/2008 instituiu o treinamento de servidores com atividades permanentes no município de Santa Rosa. Considerando os objetivos d...Questão 457941203656034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), constituem indenização aos servidores:Questão 457941203659439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, em relação à função gratificada, analise as assertivas abaixo:I. O valor d...Questão 457941203707015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203713833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Código de Posturas do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203736930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marília é servidora da Prefeitura Municipal de Salvador das Missões e solicitou licença para dar assistência direta a sua filha que se encontra com do...Questão 457941203743026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até sessenta dias, prorrogáveis por igu...Questão 457941203744421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...Questão 457941203751078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1Coluna 21. Prefeito.( ) Prover cargos, funçõe...Questão 457941203763314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão da Câmara Municipal, ao Prefeito Municipal e aos ci...